Febacam - Federação Baiana de Câmaras Municipais

SEMINÁRIO

2011-09-12T07:53:00.000-07:00

FEBACAM DE VOLTA AOS EVENTOS !!!

2011-08-19T07:16:00.000-07:00

A FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, através do seu Preidente Albano Fonseca, que é Vereador da Cidade de Governador Mangabeira-Ba, estrá presente no Seminário de Direito Público, realizado por estudantes de Direito da Cidade de Feira de Santana. O evento que terá as palestras do EX-Deputado Humberto Cedraz, dos Deputados Carlos Geilson e Zé Neto e do Vereador Albano Fonseca.

Aguardem oa programação completa.

FEBACAM EM BRASÍLIA.

2011-05-07T17:28:00.000-07:00

A FEBACAM - Federação Bahiana de Câmaras Municipais, estará presente nos próximos dias 10, 11 e 12 de maio na capital do nosso País, onde participará de dois importantes eventos, terça feira 12, estará presente a V Fórum de Vereadores, organizado pela CNM na Marcha dos Prefeitos e Vereadores, e na quarta-feira 13, no encontro promvido pela UVB.

A Federação, é a única entidade bahiana, que tem uma luta efetiva em prol das Câmaras Municipais, atravéz da PEC 489/2010, que luta pelo aumento do duodécimo para as Casas Legislativas.

A BAHIA ESTARÁ BEM REPRESENTADA.

A menos de dez dias da Marcha, novidades na programação são definidas

2011-05-06T08:05:00.001-07:00

A menos de dez dias do maior encontro municipalista deste ano no Brasil, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional e Municípios (CNM) organiza os últimos detalhes do evento. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, são esperadas mais de quatro mil pessoas entre prefeitos, secretários e vereadores, além de representantes do governo e da presidente Dilma Rousseff.

Hoje, a Marcha representa a força do municipalismo brasileiro e por meio dela, as reivindicações dos prefeitos são apresentadas ao governo federal e ao Congresso Nacional. De acordo com Ziulkoski, só quem conhece a realidade enfrentada nos Municípios e quem está lá ponta [os gestores municipais].

Por isso, ele enfatiza a importância de os gestores saírem de seus Estados e virem a Brasília para o encontro. “Vamos mostrar a indiscutível importância dos Municípios, uma vez que é neles que nascemos, trabalhamos e criamos nossas famílias”, disse.

Programação Alguns diferenciais serão notados na programação do evento este ano. Como por exemplo, um encontro destinado às mulheres, em especial as primeiras damas, que vai tratar do câncer de mama. O encontro – Conferência Nacional de Primeiras-Damas – será coordenado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e está agendado para o dia 11 de maio.

Sobre a novidade na programação da Marcha, Ziulkoski reconhece que a implementação de políticas públicas que assegurem a descoberta e o tratamento do câncer de mama é um passo importante. “Vamos continuar na luta pela construção de um municipalismo que mantenha a defesa intransigente dos direitos do cidadão em sua justa demanda por Saúde, Educação, Emprego, Cultura, Transporte público digno; de uma moradia com respeito e dignidade. Enfim, uma comunidade humanizada, voltada para a cidadania. São esses os nossos desafios”, pondera o presidente da CNM.

Não fique de fora deste momento histórico, faça sua inscrição aqui

EVENTO DA UVB BRASIL.

2011-05-04T09:33:00.000-07:00

Concentração para a REFORMA POLÍTICA de 09 a 12 de maio de 2011 – Brasília –DF.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Local: Auditório PARLAMUNDI - SGAS 915 Lotes 75-76 – Asa Sul - Plenário José de Paiva Netto – 1º andar

09-05 - segunda-feira

14 horas: Abertura para credenciamento

10-05 - terça-feira

08 horas: Abertura para credenciamento

10 horas: SOLENIDADE DE ABERTURA

10:30 hs: Pontos Polêmicos da Reforma Política.

Ricardo Porto – Advogado do Tiririca

11:30 hs: Painel Temático

Banco do Brasil – “A Confirmar”

14 horas:O PTB e a Reforma Política

Senador Fernando Collor de Melo

14:30 hs: O Aumento do Número de Vagas nas Câmaras Municipais.

João Graça – Advogado Municipalista

15:30 hs: A Responsabilidade dos Vereadores Frente a Reforma Política

Joabes Ribeiro - Procurador Jurídico da UVB

16:30 hs: A Reforma Política e o Aperfeiçoamento da Democracia

Luiz Carlos Souza – Autor de “Não Diga Adeus ao Poder” e “Legislativo no Terceiro Milênio”

17 horas: Painel Temático “A confirmar”

Controladoria Geral da União

11-05 - quarta-feira

09 horas: A Reforma Política e os Conceitos do Congresso Nacional –

Deputado Federal Henrique Fontana – Relator da Comissão da Reforma Política

10:00 hs: O PSDB e a Reforma Política

Senador Álvaro Dias

10:30 hs: A Implantação de Escolas Legislativas nos Municípios

Florian Coutinho Madruga – Presidente da Associação Brasileira de Escolas Legislativas e de Contas-ABEL

11 horas O Vereador do futuro

Sebastião Misiara – Presidente da UVESP

11:30 hs: O PDT e a Reforma Política –

Apresentação: Ministro do Trabalho Carlo Lupi – Presidente Nacional do PDT

14 horas: O PC do B e a Reforma Política.

Renato Rabelo – Presidente Nacional do PC do B

14:30 hs: O PPS e a Reforma Política –

Deputado Federal Rubens Bueno

15 horas: A Fiscalização de Transferências Voluntárias

Marcelo Chaves Aragão – Auditor Federal de Controle Externo - Tribunal de Contas da União

16 horas: O PSC e a Reforma Política

Deputado Federal Ratinho Junior

16:30 hs: Painel Temático “ A confirmar”

Interlegis

17:30 hs:

12-05 - quinta-feira

09 horas: Elaboração Documento - As Proposições dos Vereadores para a Reforma Política

Entrega no Congresso, Senado e Presidência da República.

11 horas: Entrega de Certificados

Inscrição:

175,00 Câmaras Filiadas

230,00 Câmaras não Filiadas

CLIQUE AQUI E CADASTRE-SE SUA CÂMARA PARA GERAR AS INSCRIÇÕES DE SEUS VEREADORES

FEBACAM PRESENTE NO ENCONTRO DA UPB COM TCM.

2011-04-21T08:49:00.000-07:00

Aconteceu em Salvador, o Iº Encontro de Gestores da Bahia, com realização da UPB e TCM, com o intúito de orientar os Prefeitos e Presidentes de Câmaras, quanto à prestação de contas ao órgão.

Neste encontro, que ocorreu nos dias 18 e 19, no Centro de Convenções da Bahia, foram discutidos diversos assuntos inerentes à Administração de recursos públicos, o Presidente da Câmara mangabeirense, Albano Fonseca, juntamnete com colegas da região a exemplo de Neto do Gelo de Sapeaçu, João Carlos de Cabaceiras, Choquinha de São Felipe, Max Passos de Cruz das Almas, Júlio César de Cachoeira e Breno de Castro Alves, estiveram presentes. O evento foi marcado pelos exemplos de boa gestão nos municípios.

FEBACAM DEFENDE PRÉ-SAL NO DUODÉCIMO !!!

2011-04-15T09:19:00.000-07:00

A FEBACAM apresentou uma PEC, através do Deputado Federal Marcos Medrado, defendendo a inclusão da receita do pré-sal, na lista das receitas que compõem o cálculo do duodécimo das Câmaras Municipais, a PEC de nº 489/10. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 489/10, do deputado Marcos Medrado (PDT-BA), que inclui os royalties de petróleo e gás natural na base de cálculo do duodécimo – o repasse de recursos orçamentários pelas prefeituras para as câmaras municipais. O objetivo é recompor o orçamento das câmaras, em razão do futuro aumento do número de vereadores estabelecido pela Emenda Constitucional 58.

Essa emenda, promulgada em 2009, alterou a composição das câmaras, aumentando o número total de vereadores no País dos atuais cerca de 52 mil para aproximadamente 59 mil. A mudança constitucional terá efeitos a partir da legislatura 2013-2016. “Para a aprovação da Emenda 58, não houve estudo de impacto nas verbas das câmaras. Com isso, muitas câmaras do País estarão com seus orçamentos comprometidos e outras tantas, impossibilitadas de funcionar”, diz o deputado.

Tramitação

A admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada pela CCJ, a proposta será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada pelo Plenário em dois turnos.

SENHORES VEREADORES !!!

2010-06-14T05:06:00.000-07:00

Gostaríamos de pedir aos amigos Vereadores que tivessem um pouco de paciência, pois estamos refazendo as nossas parcerias, e isso tem causado um certo transtorno, mas estaremos colocando as informações atualizadas em breve.

Muito obrigado...

Albano Fonseca Ferreira Sales - Presidente FEBACAM

ELEIÇÃO DA 21ª REGIONAL.

2010-05-03T14:31:00.000-07:00

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, vereador Crisóstomo Lima, Zó (PCdoB) foi eleito por aclamação e imediatamente empossado para presidir a recém-criada, 21ª Diretoria Regional da Federação Baiana de Câmaras Municipais (FEBACAM). A entidade tem como vice-presidente, o vereador João Borges Pinto (DEM), presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, e como secretário, o vereador Antonio Moura (PDT), de Remanso. A representação regional da FEBACAM terá sua sede em Juazeiro, porque aqui também está localizada a 21ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Municípios (TCM) da Bahia. A eleição ocorreu sexta-feira, dia 30 de abril, durante o 1º Grande Encontro de Câmaras Municipais da Região Norte da Bahia. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro e reuniu dezenas de vereadores de toda a região. O encontro teve a promoção da própria FEBACAM. Na oportunidade também foram debatidos os seguintes temas: Queda no Repasse do Duodécimo; Repasse do Auxílio Financeiro Municipal e outros assuntos de interesse dos Legislativos Municipais e dos vereadores. A 21ª Regional da FEBACAM vai reunir os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Sento-Sé, Curaçá, Uauá, Remanso, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado. O presidente da FEBACAM, Albano Sales avaliou positivamente o encontro, “acredito que Juazeiro será uma base de apoio aos vereadores do Norte baiano”. O presidente da Câmara de Juazeiro, Zó disse, “encaro com responsabilidade a nova função de presidir a instituição regional de vereadores”.

Publicado por: Geraldo José às 09:28

ACONTECERÁ !!!

2010-04-19T14:25:00.000-07:00

VAMOS PARTICIPAR, AGUARDEM MAIS NOTÍCIAS.

REUNIÃO EM IGUAÍ.

2010-04-19T14:07:00.001-07:00

Uma forte reinião aconteceu na cidade de Iguaí-Ba, na oportunidade da criação da 19ª Regional da FEBACAM, na cidade de Iguaí no sul do Estado.

Na oportunidade foram eleitos para a Presideência e Vice da Regional, o Sr. Enedino Souza Pinto, Vereador NEDO, Presidente da Câmara de Iguaí e Sr. Erisvaldo Cardoso Santos, Vereador Presidente da Câmara de Nova Canaã.

Na oportunidade os amigos e Vereadores da Região puderam questionar e tirar todas as dúvidas sobre a queda do duodécimo, O advogado Dr. Cristóvam Júnior, que é da região e também da FEBACAM, fez parte do evento representando o Dr. Jones Couto, Superintentente da Federação.

VALENÇA : REUNIÃO FORTE !!!

2010-04-19T13:55:00.000-07:00

Aconteceu no último dia 16 de abril, na Câmara municipal de Valença-Ba, na costa do dendê, o I Encontro da 17ª Regional da FEBACAM.

No encontro estiveram presentes dois Deputados Federais do nosso Estado, o Deputado pelo PDT Marcos Medrado, que tem ajudado a FEBACAM em todos os seus eventos, e também o Deputado do DEM José Carlos Aleluia.

No Encontro foi fundada a 17ª Regional da FEBACAM, eleita a Presidente da Câmara de Valença, Roselidiana Farias e Vice-Presidente o Sr. Fernando Brito dos Santos gestor da Câmara de Cairú.

A 17ª REGIONAL CHEGA UNINDO FORÇAS.

ENCONTRO DE VEREADORES EM VALENÇA !!!

2010-04-16T06:13:00.000-07:00

As Câmaras da Costa do Dendê participarão do Encontro Regional da FEBACAM para discutir a queda do duodécimos às Câmaras Municipais, o encontro acontecerá no Poder Legislativo Valenciano, e contará com a presença de Vereadores de toda a região. Neste encontro também será eleita a Presidência da 17 regional da FEBACAM. Aguardamos a presença de todos.

ATENÇÃO PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS !!!

2010-03-25T17:19:00.000-07:00

O TCM, através do Dr. Antonio Dourado, recebeu os Presidentes de Câmaras Municipais de diversas regiões da Bahia. Na oportunidade o representante do Tribunal explicou aos legisladores, que o Colegiado daquela casa, estaria ainda estudando a situação das finanças dos municípios. Garantiu ainda que tudo que pudesse ser feito para melhorar os cálculos dos repasses seria feito.

A FEBACAM TEM TENTADO AJUDAR DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS.

A FEBACAM E PODER LEGISLATIVO ESTÃO DE LUTO.

2010-03-22T12:42:00.001-07:00

Nossas condolências ao povo de Serrinha e ao povo da Bahia, não gostaríamos de noticiar, porém a FEBACAM tem o dever de informar que faleceu o amigo e GRANDE VEREADOR da cidade de Serrinha-Ba, JOÃO PINHEIRO LIMA, o JOÃO GRILO, exemplo de luta e humildade, homem dedicado aos menos favorecidos.

A Entidade demonstra o seu LUTO através de manifesto ao Estado da Bahia, informando ainda que o sepultamento será no dia 23/03/10.

O PODER LEGISLATIVO PERDE UMA DAS SUAS PRINCIPAIS PEÇAS NO ESTADO.

RIACHÃO DO JACUIPE PROMOVE REUNIÃO DAS CÂMARAS DA REGIÃO.

2010-03-18T09:05:00.001-07:00

Nesta quinta-feira (18), às 14:00 horas na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe-Ba, será realizada uma reunião com o intúito de agrupar as Câmaras da região da bacia do Jacuipe, na qual faz parte a cidade Jacuipense. A FEBACAM estará presente à reunião através do seu Presidente Albano Fonseca e do Assessor Contábil Rogério Rocha.

O Presidente da Câmara Jacuipense, Orlando Andrade Menezes, trabalha para fortalecer o Poder Legislativo.

PESSOAS COMPROMETIDAS COM QUESTÕES MUNICIPALISTAS FAZEM A DIFERENÇA.

TCM ANALISA PLEITOS DA FEBACAM.

2010-03-17T09:02:00.001-07:00

O Procurador Jurídico da FEBACAM, Dr. Jones Couto, deu entrada no TCM em Consulta requerendo da Corte de Contas Municipais que apresente seu entendimento a respeito do indice de cálculo do duodécimo, já que existem decisões judiciais em favor de várias Câmaras Municipais, nas quais o Judiciário reconheceu que para o ano de 2010 deverá ser adotado o indice de 8% (oito por cento).

Caso o entendimento do TCM/BA seja contrário às decisões judiciais já existentes a Procudaroria da FEBACAM estudará as medidas judiciais cabíveis visando a manutenção do repasse dos Legislativos Municipais no percentual de 8%.

Qualquer dúvida ou interesse na presente matéria, entre em contato com a FEBACAM.

ÚNICO DEPUTADO PRESENTE AO ENCONTRO.

2010-03-12T05:42:00.000-08:00

O Deputado Marcos Medrado, único que atendeu ao convite da FEBACAM, esteve presente ao Iº encontro de Vereadores da Bahia, na oportunidade o Deputado foi exaustivamente questionado pelos Parlamentares Municipais, a respeito da PEC 058/09. Para o Presidente da Federação das Câmaras (Albano Fonseca), a atitude do Deputado, demonstra compromisso do mesmo em relação aos Vereadores.
O Coordenador do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, Dr. Antonio Dourado, ressaltou a importância da FEBACAM, e defendeu alguns pontos apresentados pela entidade. Ao final do seu pronunciamento, saiu bastante aplaudido.

No final do Encontro, os Vereadores concordaram em mobilizar os colegas Parlamentares Municipais no intuito de fortalecer a FEBACAM, aliás única entidade representativa que abraçou essa causa.

FORAM MAIS DE 500 VEREADORES.

2010-03-12T05:36:00.000-08:00

Mais de 500 vereadores de todo do estado estiveram mobilizados no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (11), em busca de soluções para a queda do Duodécimo – repasse financeiro das prefeituras para as Casas Legislativas – que ocorrerá em 2010. O presidente da Federação Baiana de Câmaras (Febacam), vereador Albano Fonseca, destacou que a medida causará prejuízos significativos ao exercício do parlamento, principalmente nas cidades menores. De acordo com as explicações, há uma contradição nos cálculos depois da reformulação. O Bahia Notícias acompanhou os debates e verificou que os municípios com menor arrecadação terão subtração de 1% no orçamento, enquanto as cidades satélites, que possuem maior poder aquisitivo perderão 0,5% da verba. Ou seja, os mais pobres perdem mais.
Fonte: Bahia Noticias

VEREADORES : A HORA É ESSA !!!

2010-03-09T01:38:00.000-08:00

OS VEREADORES NÃO PODEM FALTAR A ESSE EVENTO, É MUITO IMPORTANTE PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS CÂMARAS.

PRESENÇA DE SENADORES E DEPUTADOS, ALÉM DO TCM.

REUNIÃO EM CONQUISTA.

2010-03-05T11:51:00.001-08:00

A FEBACAM em Vitória da Conquista. A reunião começou em clima de apresentação, onde durante o encontro foi pedida a presença dos Vereadores no encontro de Salvador, que acontecerá no próximo dia 11/03, na Câmara da Capital, na intenção de ser discutido os efeitos da queda no duodécimo e as possíveis providências a serem adotadas para recuperação financeira das Câmaras.

VEREADORES ESSA É NOSSA HORA.

ENCONTRO DE VEREADORES EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

2010-03-04T12:03:00.001-08:00

A FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, realiza nesta sexta feira (05/03), na cidade de Vitória da Conquista, o Iº Encontro da 4ª Regional da Federação, o evento que terá início às 14:00h na Câmara Conquistense, contará com a presença de diversas Câmaras da região.

A FEBACAM espera um grande número de Vereadores.

MOTIVAÇÃO PARA ENCONTRO DO DIA 11/03 EM SALVADOR.

REUNIÃO EM ITABUNA...

2010-03-04T07:32:00.000-08:00

Presidente da FEBACAM abre o verbo e convoca as Câmaras para o grande encontro de Salvador.

"VEREADOR TEM QUE SE VALORIZAR".

FEBACAM EM ITABUNA : MOBILIZAÇÃO FORTE!!!

2010-03-04T04:48:00.000-08:00

Diretoria da FEBACAM

Vereadores e público presente

Dra. Margarethe Borges Brandão

Acontece hoje (04/03), na Câmara Municipal de Itabuna, o Iº Encontro da FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, com as cidades que fazem parte da 4ª regional da Federação.

Este encontro será de suma importância para a mobilização estadual, que acontecerá no GRANDE ENCONTRO EM SALVADOR, no próximo dia 11/03, onde será discutido principalmente a QUEDA NO DUODÉCIMO.

Dentre outros presentes, já estão confirmados o SENADOR CÉSAR BORGES e o DEPUTADO FEDERAL ALELUIA.

SENHORES VEREADORES, A HORA É ESSA.

ENCONTRO DE VEREADORES EM ITABUNA.

2010-03-03T16:23:00.000-08:00

Acontecerá nesta quinta feira (04/03), a partir das 10:00h, na Câmara Municipal de Itabuna, o Iº Encontro da 4a Regional da FEBACAM, onde serão discutidos assuntos referentes a queda do repasse e eleição da Regional.

A HORA É DE MOBIZAÇÃO.

PRÓXIMO EVENTO : SALVADOR DIA 11/03.

ATENÇÃO VEREADORES!!!

2010-02-27T09:16:00.001-08:00

Senhores PRESIDENTES de Câmaras Municipais, acontecerá no próximo dia 11/03, às 14:00h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, um ENCONTRO estadual de Vereadores, onde estaremos abordando principalmente a QUEDA NO DUODÉCIMO.

Neste encontro contaremos com a presença do TCM e de diversos Deputados e Senadores Baianos, aproveite e convide os seus.

Informações através dos telefones: (71) 3419-1769 (71) 9937-2207 (71) 9932-6600 (75) 8148-9422.

A HORA É DE UNIÃO.

FEBACAM DISPONIBILIZA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.

2010-02-27T04:30:00.000-08:00

A FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, em parceria com a FUNDACEM - Fundação César Montes, está disponibilizando um CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL, com estudos avançados dos novos fenômenos eleitorais. O curso que terá a carga horária de 465 horas, está disponível para filiados da FEBACAM por um preço especial e diferenciado. Os interessados deverão entrar em contato com a FEBACAM ou acessar o site da FUNDACEM no link ao lado direito dessa página.

É A FEBACAM LUTANDO PELA QUALIFICAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL!!!

ENCONTRO MARCADO !!!

2010-02-24T13:14:00.000-08:00

Foi confirmado o GRANDE ENCONTRO das Câmaras Municipais do Estado da Bahia.

LOCAL : Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

DATA : 11/03/10

HORÁRIO : 14:00 horas

Neste encontro que contará com a presença de diversos Deputados Federais, Senadores, Vereadores e Presidentes de Câmaras de toda a Bahia, o assunto PRINCIPAL será a QUEDA NO DUODÉCIMO.

QUAIS AS CAUSAS?

COMO PASSAR POR ESSA CRISE?

QUAL A SOLUÇÃO?

A HORA É ESSA, PRESIDENTE MOBILIZE SUA CÂMARA.

DEIXE SEU RECADO NO MURAL DE RECADOS.

OUTRA REUNIÃO PARA MOBILIZAÇÃO.

2010-02-10T04:18:00.000-08:00

SERRINHA-BA, VEREADORES SE REUNEM PARA MARCHA.
AGUARDEM NOTÍCIAS.

VEREADORES MOBILIZADOS PARA REUNIÃO EM SALVADOR.

2010-02-10T03:59:00.000-08:00

GOVERNADOR MANGABEIRA -BA.

Aconteceu em Governador Mangabeira-Ba no último dia 03/02, uma reunião entre os Presidentes de Câmaras da região do recôncavo, para discutir assuntos referentes às Casa Legislativas. Na reunião promovida pelas Câmaras e FEBACAM, o assunto principal foram: A QUEDA DO REPASSE para as Câmaras e ao ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES que acontecerá ainda no mês de fevereiro/10.

O presidente da entidade frizou que, a hora é de união e não para cobrança, e os Vereadores tem que participar da reunião em Salvador ainda este mês.

O VEREADOR TEM QUE SE VALORIZAR.

NOTA DE ESCLARECIMENTO!!!!

2009-11-18T05:15:00.000-08:00

O ENCONTRO QUE ESTAVA MARCADO PARA FEIRA DE SANTANA, NO PRÓXIMO DIA 20/11/09, FOI CANCELADO PROVISORIAMENTE, ESTE EVENTO VAI FICAR PARA O INÍCIO DO ANO DE 2010.

A FEDERAÇÃO ENTRARÁ EM CONTATO COM TODAS AS CÂMARAS PARA EFETUAR O NOVO CONVITE.

FEIRA DE SANTANA : Próxima etapa.

2009-11-12T10:13:00.001-08:00

A FEBACAM e a Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, no intuito de fortalecer a classe de parlamentares municipais e criar a 2ª regional da FEBACAM –Federação Baiana de Câmaras Municipais, Convida Vossas Excelências para participarem do 4º Seminário gratuito que será realizado no dia 20 de novembro/2009, a partir das 08:00 horas, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

FEBACAM marca presença em encontro do PT em Mangabeira-Ba.

2009-11-08T04:34:00.000-08:00

O Presidente da FEBACAM, Albano Fonseca, foi até a Câmara de Governador Mangabeira-Ba; para prestigiar o Vereador Professor Borges, no 51º encontro do PT, que aconteceu no município.
É A FEBACAM- Federação Baiana de Câmaras Municipais, apoiando os Vereadores, independente do partido a que eles representem.

Serrinha: Sábado é dia de trabalho.

2009-11-07T04:58:00.000-08:00

Neste sábado (07/11), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha o III° encontro na 09° Regional da FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais. O evento contou com a participação de vereadores de 17 municipios baianos, que estão totalmente dispostos e empenhados no fortalecimento da classe.

São os vereadores demonstrando o comprometimento com o povo.

ENCONTRO DA FEBACAM EM SERRINHA.

2009-11-07T04:13:00.000-08:00

Mesa formada pelos Vereadores, Albano Fonseca (Gov. Mangabeira), João Pinheiro (Serrinha), Marcelo Brito (Ribeira do Pombal), Jorge Gonçalves (Serrinha).

Participação de diversos segmentos.

Momento de confraternizaão entre as palestras.

Discurções em tribuna, vários Vereadores e Assessores usaram da palavra.

No encontro da 9ª Regional da FEBACAM - Federação Baiana de Câmaras Municipais, houve diversas discurções com o intuito de fortalecer a classe de parlamentares e criar a 9ª Regional da Federação.

Serrinha - Ba, FEBACAM cria 9ª Regional.

2009-11-06T07:32:00.000-08:00

O Presidente da FEBACAM, Vereador Albano Fonseca (Gov. Mangabeira), Junto ao Presidente da Câmara de Serrinha, João Pinheiro Lima. O seminário da cidade foi um sucesso, com a presença de diversas Câmaras da região.

FEBACAM EM SERRINHA.

2009-11-06T07:24:00.000-08:00

O Professor Vitor Maciael (TCM), palestrando e demonstrando a importância do SIGA, em seminário da FEBACAM na câmara de Serrinha -Ba.

SERRINHA -BA, sedia III encontro da FEBACAM.

2009-10-27T12:06:00.000-07:00

Nos próximos dias 06 e 07 de novembro, acontecerá na cidade de Serrinha-Ba, o IIIº encontro na 09ª regional da FEBACAM - Federação Bahiana de Camaras Municipais, neste evento estarão presentes várias autoridades de diversos órgãos, a exemplo do TCM-Ba e Câmaras de Vereadores. O Presidente da Entidade, Vereador Albano Fonseca juntamente com o Presidente da Câmara daquela cidade, Vereador João , fazem questão de convidar todas as Camaras da região pois os assuntos que serão abordados na referida região, são de extrema importância para a sobrevivência das Casas Legislativas Municipais.

PAULO AFONSO, FEBACAM FORTALECIDA NA REGIÃO.

2009-10-27T08:17:00.001-07:00

Vereadores de Paulo Afonso - Ba.

Daniel Luiz, Ozildo Alves, Dr. Gilson, Aroldo do Hospital e Regivaldo Coriolano.

Vereadores de Governador Mangabeira - Ba.
Genis Sousa, Antonio Lopes e Miguel Fiúza.

Do lado direito Dr. Rogério Rocha, assessor contábil da FEBACAM.

Presidente da Câmara de Olindina - Ba.

Vereador Anaelson Pinheiro de Santana

Entregando o "Termo de convênio" à uma das belas assistentes.

Formação da mesa para entoar o Hino Nacional.

Encerramento do evento na porta da Câmara Municipal de Paulo afonso - Ba.

Vereadores de Várias Cidades da região.

Presidente da FEBACAM e da 22a. Regional da entidade.
Albano Fonseca (Governador Mangabeira -Ba.)
Antonio Alexandre (Paulo Afonso - Ba.)

Nos últimos dias 23 e 24 de outubro, ocorreu na cidade de Paulo Afonso, o II encontro na 22a. Regional da Febacam, sediado naquela cidade, onde foram eleitos e empossados o Presidente da Regional, Vereador Antonio Alexandre, Presidente da Câmara daquela cidade e como Secretário o Vereador Nildo José da Silva Presidente da Câmara da cidade de Glória, dentre tantos presentes, os Presidentes das Câmaras de Santa Brígida João Carlos Teixeira Lima, Olindina Anaelson Pinheiro de Santana, Tucano Belmiro Santos e vários Vereadores.

FEBACAM realiza em Paulo Afonso o II Encontro Regional para a criação da 22ª Regional da Federação

2009-10-23T05:58:00.000-07:00

Nos dias 23 e 24 de outubro/2009, será realizado no plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso o II encontro da Federação Baiana das Câmaras Municipais - FEBACAM -.O encontro tem como objetivo fortalecer a classe de parlamentares municipais e criar a 22ª Regional da Federação.

No dia 23 (sexta-feira), a programação será iniciada às 8h e encerrada às 17h, durante este dia serão ministradas várias palestras, dentre elas, a futura criação e instalação do Parlamento Regional no município de Paulo Afonso, o palestrante será o vereador Regivaldo Coriolano (PC do B).

No dia 24 (sábado), o evento começará ás 9h com a mesa redonda - participação dos presidentes de Câmaras- e logo em seguida, será realizada a eleição e posse da 22ª Regional da FEBACAM, o encerramento está previsto para 12h.

O evento reunirá as Câmaras que compõem a 10ª região administrativa Bahia:Chorrochó, Glória, Sítio do Quinto, Santa Brígida, Macururé, Abaré, Coronel João Sá, Rodelas, Jeremoabo e Pedro Alexandre.

Fonte: Câmara Municipal de Paulo Afonso

FEBACAM convida todos os Vereadores da Bahia para o II Encontro na 22ª Regional na cidade Paulo Afonso

2009-10-20T09:00:00.000-07:00

02 e 03/10/2009 - Fotos do 1º Seminário Regional Gratuito em Ribeira do Pombal

2009-10-12T16:42:00.000-07:00

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2009-09-30T19:38:00.000-07:00

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2009-09-30T19:37:00.000-07:00

A FEBACAM - Federação Baiana de Câmara foi criada

Febacam divulga programação para o Seminário Regional Gratuíto de Ribeira do Pombal

2009-09-28T15:56:00.000-07:00

A FEBACAM e a Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal, no intuito de fortalecer a classe de parlamentares municipais e criar a 10ª regional da Federação, convida Vossas Excelências para participarem do 1º Seminário gratuito que será realizado nos dias 02 e 03 de outubro/2009, a partir das 08:00 horas, na Sede Poder Legislativo Municipal.
Programação:

02/OUTUBRO (sexta-feira)

08:00: CREDENCIAMENTO
08:30: Abertura e Saudação:
Sr. Marcelo Brito – Presesidente da Camara Ribeira do Pombal
Sr. Albano Fonseca – Presidente FEBACAM.
Sr. Antonio Carneiro da S. Filho – Inspetor da 10ª IRCE TCM.

09:30: Tema: Análise técnica dos índeces da saúde e educação – Dr. Antonio Dourado – Coordenador CAM-TCM-Ba.

10:30: Tema: Atribuições do Poder Legislativo – Dr. Jones Couto – Procurador Jurídico da FEBACAM.

11:30: Debate com perguntas e respostas

12:30: Intervalo para almoço

14:00: Palestra sobre Transparência das Contas Públicas - Dr. Eduardo Vacareza – Técnico da CAM – TCM – Ba.

15:00: Palestra sobre Técnicas de Fiscalização das contas públicas – Dr. Rogério Rocha – Superintendente contábil da FEBACAM.

16:00: Palestra sobre Licitação públicas e seus detalhes – Geraldo Viana – Pós-Graduado em auditoria pública.

17:00: Debates

03/OUTUBRO (sábado)

09:00: Mesa redonda – Processo legislativo – Teoria e prática.
10:00: Mesa redonda – Elaboração de emendas ao PPA, LDO e LOA.

11:00: Eleição e Posse da 10ª regional da FEBACAM.

12:00: Encerramento dos trabalhos.

FEBACAM, Reunião na 10ª Regional acontece em Ribeira do Pombal.

2009-09-28T08:08:00.000-07:00

Nos próximos dias 02 e 03 de outubro, acontecerá na cidade de Ribeira do Pombal, o Iº encontro da 10ª regional da FEBACAM - Federação Bahiana de Camaras Municipais, neste evento estarão presentes várias autoridades de diversos órgãos, a exemplo do TCM-Ba, Camaras de Vereadores, Deputados Federais e Estaduais.
O Presidente da Entidade, Vereador Albano Fonseca juntamente com o Presidente da Camara daquela cidade, Vereador Marcelo Brito, fazem questão de convidar todas as Camaras da região pois os assuntos que serão abordados na referida região, são de extrema importância para a sobrevivência das Casas Legislativas Municipais.

FEDERAÇÃO BAHIANAS DE CAMARAS MUNICIPAIS.

2009-09-28T08:06:00.000-07:00

Foi Criada na Bahia uma Federação de Camaras Municipais, esta entidade que chega com força de Federação tem uma composição muito extensa, comparticipantes de todas as regiões do estado. Os parceiros Jones Couto Advogados associados, INNCAPP, e vários Presidentes de Camaras do Estado compôem a Diretoria.
Vereadores de toda a Bahia tem agora onde e quem defendê-los.